Os campos assinalados como obrigatórios são necessários para receber e responder adequadamente ao pedido. Sem esses dados, a MMLI poderá não conseguir processar o contacto, agendar o diagnóstico ou preparar uma resposta.
Os restantes dados são facultativos, mas podem facilitar a compreensão da necessidade apresentada.
O utilizador deve assegurar que os dados fornecidos são verdadeiros, exactos, actualizados e que possui autorização para comunicar dados de terceiros.
Os dados fornecidos para responder a um pedido não serão automaticamente utilizados para campanhas promocionais dirigidas a pessoas singulares sem o fundamento legal aplicável.
Quando necessário, a MMLI solicitará autorização separada para o envio de newsletters, campanhas ou comunicações comerciais.
O titular pode retirar o consentimento ou opor-se a comunicações comerciais a qualquer momento, através do mecanismo de cancelamento incluído na mensagem ou mediante contacto com a MMLI.
A retirada do consentimento não afecta a licitude do tratamento efectuado antes da sua retirada.
Os dados fornecidos para responder a um pedido não serão automaticamente utilizados para campanhas promocionais dirigidas a pessoas singulares sem o fundamento legal aplicável.
Quando necessário, a MMLI solicitará autorização separada para o envio de newsletters, campanhas ou comunicações comerciais.
O titular pode retirar o consentimento ou opor-se a comunicações comerciais a qualquer momento, através do mecanismo de cancelamento incluído na mensagem ou mediante contacto com a MMLI.
A retirada do consentimento não afecta a licitude do tratamento efectuado antes da sua retirada.
Alguns prestadores tecnológicos podem alojar ou tratar dados fora da República de Angola.
Quando exista transferência internacional, a MMLI deverá avaliar o país de destino, as medidas de segurança, as garantias contratuais e cumprir as formalidades de notificação ou autorização junto da Agência de Protecção de Dados, quando aplicáveis.
Sempre que necessário, o titular será informado sobre a natureza da transferência e as garantias adoptadas.
Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades que justificaram a sua recolha, sem prejuízo de prazos legais ou da necessidade de defesa de direitos.
No termo do período aplicável, os dados serão eliminados, anonimizados ou bloqueados, conforme a finalidade e as exigências legais.
A MMLI adopta medidas técnicas e organizativas proporcionais aos riscos, que podem incluir controlo de acessos, gestão de permissões, cópias de segurança, actualizações, registos de actividade, protecção contra código malicioso, confidencialidade, encriptação quando adequada e procedimentos de resposta a incidentes.
O acesso aos dados é limitado a pessoas autorizadas e de acordo com a necessidade profissional.
Apesar das medidas adoptadas, nenhum sistema ligado à Internet pode garantir segurança absoluta. O utilizador deve evitar o envio de informação desnecessária ou altamente confidencial através de formulários abertos.
São utilizados para funções essenciais, como segurança, funcionamento técnico, equilíbrio de carga, gestão de sessão ou conservação das preferências de privacidade. A sua desactivação pode comprometer o funcionamento do website.
Quando activados, ajudam a compreender, de forma agregada, como o website é utilizado. Devem ser configurados de acordo com as opções apresentadas ao utilizador e com a legislação aplicável.
Funcionalidades como vídeos, mapas, redes sociais, WhatsApp ou ferramentas externas podem permitir que terceiros instalem cookies ou recolham dados quando o utilizador interage com esses serviços.
O utilizador pode gerir cookies através do painel de preferências do website, quando disponível, e das definições do navegador. A rejeição de cookies não essenciais não deve impedir o acesso às funções básicas.
A lista concreta de cookies, fornecedores, duração e finalidade deve ser confirmada por auditoria técnica e mantida actualizada no website.
O pedido deve ser enviado para comercial@mmlisolucoes.com, com informação suficiente para identificar o titular e o tratamento em causa. A MMLI poderá solicitar elementos adicionais para confirmar a identidade e proteger os dados contra pedidos indevidos.
O exercício dos direitos é gratuito, salvo situações abusivas ou manifestamente infundadas permitidas por lei.
O titular pode ainda apresentar reclamação à Agência de Protecção de Dados de Angola.
O website e os serviços apresentados destinam-se principalmente a empresas, instituições e profissionais.
A MMLI não pretende recolher intencionalmente dados de menores através do formulário geral. Caso detecte esse tratamento sem fundamento adequado, adoptará as medidas necessárias para eliminar ou regularizar os dados.
A presente Política aplica-se ao tratamento efectuado pela MMLI. Páginas, aplicações e serviços de terceiros possuem políticas próprias e podem tratar dados de forma independente.
Ao escolher contactar a MMLI através de WhatsApp, redes sociais ou outra plataforma externa, o utilizador fica também sujeito às condições e políticas do respectivo fornecedor.
A MMLI poderá actualizar esta Política em resultado de alterações legais, tecnológicas, operacionais ou dos serviços utilizados.
A versão actualizada será publicada no website com a indicação da data da última actualização. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por meios adicionais, quando adequado.
Esta Política é interpretada de acordo com a legislação da República de Angola, incluindo a Lei n.º 22/11, de 17 de Junho, sobre a Protecção de Dados Pessoais, a Lei n.º 23/11, de 20 de Junho, sobre as Comunicações Electrónicas e os Serviços da Sociedade da Informação, e demais legislação aplicável.
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